REQ 15/2021 PL115319

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1153/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julio Cesar Ribeiro - REPUBLIC/DF

02/08/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debate sobre o a atualização da Lei nº 9.615, de 2018 que Institui Normas Gerais sobre o Desporto e dá outras providências, com a presença dos senhores Thiago Souza Rino - advogado, Filipe Souza Rino - advogado, Washington Mascarenhas - Diretor Financeiro da FENAPAF, Felipe Augusto Leite - Presidente atual da FENAPAF, Fernando Prass - atleta e Hudson Rodrigues dos Santos - atleta.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/07/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base." (PL115319)
Arquivada em razão do encerramneto da comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/08/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de

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Apresentação do Requerimento n. 15/2021, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública para debate sobre o a atualização da Lei nº 9.615, de 2018 que Institui Normas Gerais sobre o Desporto e dá outras providências, com a presença dos senhores Thiago Souza Rino - advogado, Filipe Souza Rino - advogado, Washington Mascarenhas - Diretor Financeiro da FENAPAF, Felipe Augusto Leite - Presidente atual da FENAPAF, Fernando Prass - atleta e Hudson Rodrigues dos Santos - atleta".

02/09/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de

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Aprovado.

06/07/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de

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Arquivada em razão do encerramneto da comissão.