Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
20/03/2024 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
".
Substitutivos
e Votos
| TVR 349/2021 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Renovação Rádio Comunitária | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Transformada no PDL 53/2024 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Origem: | MSC 344/2021 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Poder Executivo | 02/08/2021 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 778, de 9 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Nova Glória (ACNG) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Glória, Estado de Goiás. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) | Art. 223 - CF | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 11/04/2023 | Decisão da Presidência de 11/04/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comunicação e a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução." | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Comunicação (CCOM) | 11/12/2023 - Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação. 20/03/2024 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
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| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 02/08/2021 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da TVR 349/2021, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 778, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Nova Glória (ACNG) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Glória, Estado de Goiás." | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 12/08/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação a MSC-344/2021. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 24/08/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 27/08/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CCTCI. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 15/09/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 11/04/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Decisão da Presidência de 11/04/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comunicação e a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução." | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 13/04/2023 | Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CCOM. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 28/09/2023 | Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 11/12/2023 | Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO). | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 13/12/2023 | Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em razão da necessidade de ajuste técnico no parecer. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 20/03/2024 | Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 21/03/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PDL n. 53/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Nova Glória (ACNG) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Glória, Estado de Goiás ". |
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| 22/03/2024 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
| TVR 349/2021 Histórico de Despachos | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 24/08/2021 | Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 12/04/2023 | Decisão da Presidência de 11/04/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comunicação e a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução." | ||||||||||||||||||||||||||||||||||
| TVR 349/2021 Pareceres apresentados | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Comunicação (CCOM) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | |||||||||||||||||||||||||||||||
| PRL 1 CCOM => TVR 349/2021 | Parecer do Relator | 11/12/2023 | Silvye Alves | Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CCOM => TVR 349/2021 | Parecer de Comissão | 21/03/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 778, de 9 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Nova Glória (ACNG) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Glória, Estado de Goiás. | |||||||||||||||||||||||||||||||