REQ 17/2021 SUBPENAL

Requerimento

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Subtenente Gonzaga - PDT/MG

02/08/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Debater os temas: furtos, roubo e receptação de cabos, equipamentos e demais elementos das redes de suporte aos serviços de telecomunicação e de energia elétrica objeto dos PLs n.s 5.845 e 5.846 de 2016.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/08/2021

Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/08/2021

Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL)

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Apresentação do Requerimento n. 17/2021, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Debater os temas: furtos, roubo e receptação de cabos, equipamentos e demais elementos das redes de suporte aos serviços de telecomunicação e de energia elétrica objeto dos PLs n.s 5.845 e 5.846 de 2016".

10/08/2021

Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL) - 09:00 Audiência

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Aprovado.

26/08/2021

Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL)

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Audiência Pública realizada em 17 de agosto de 2021. Arquivado.