REQ 67/2021 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 191/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Chrisóstomo - PSL/RO

02/08/2021

Ementa

Requer a realização de Mesa Redonda, na cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, para debater o PL nº 191, de 2020 – Mineração e Aproveitamento de Recursos Hídricos em Terra Indígena.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/08/2021

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 67/2021, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO), que "Requer a realização de Mesa Redonda, na cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, para debater o PL nº 191, de 2020 – Mineração e Aproveitamento de Recursos Hídricos em Terra Indígena".

17/08/2021

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Aditado para incluir na lista de convidados representantes do Conselho Indigenista Missionário - CIMI e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB.

31/01/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.