Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
| REQ 38/2021 CMULHER | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 02/08/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja solicitado à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), em sua próxima reunião, espaço para que este Colegiado apresente as reflexões e os encaminhamentos da audiência pública que discutiu a Portaria nº 13/2021 da SCTIE do Ministério da Saúde e suas implicações, sendo uma de suas conclusões a necessidade de revogação da referida Portaria. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 38/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer seja solicitado à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), em sua próxima reunião, espaço para que este Colegiado apresente as reflexões e os encaminhamentos da audiência pública que discutiu a Portaria nº 13/2021 da SCTIE do Ministério da Saúde e suas implicações, sendo uma de suas conclusões a necessidade de revogação da referida Portaria". | ||||||||||||||||||||
| 05/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||