REQ 61/2021 CIDOSO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Frederico - PATRIOTA/MG

02/08/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater os impactos da Resolução da Diretoria Colegiada/ANVISA (RDC) n.º 502, de 27 de maio de 2021, que “dispõe sobre o funcionamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/08/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 19.08.2021.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/08/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do Requerimento n. 61/2021, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater os impactos da Resolução da Diretoria Colegiada/ANVISA (RDC) n.º 502, de 27 de maio de 2021, que “dispõe sobre o funcionamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial”".

05/08/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 09:00 Reunião

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Iniciada a Discussão

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Encerrada Discussão

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Iniciada a Votação

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Aprovado, com subscrição dos Deputados Felício Laterça (PSL-RJ), Delegado Antonio Furtado (PSL-RJ), Carmen Zanotto (Cidadania -SC) e Ossesio Silva (Republicanos -PE).

19/08/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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Arquivada. Audiência Pública realizada em 19.08.2021.