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REQ 1565/2021

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 262/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cezinha de Madureira - PSD/SP

02/08/2021

Ementa

Requer a desapensação da PEC 401/2018 das PEC 45/2011 e 262/2008.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

25/05/2022

Indefiro o Requerimento n. 1.565/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto as Propostas de Emenda à Constituição n. 401/2018 e 45/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/08/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1565/2021, pelo Deputado Cezinha de Madureira  (PSD/SP), que "Requer a desapensação da PEC 401/2018 das PEC 45/2011 e 262/2008. ".

25/05/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento n. 1.565/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto as Propostas de Emenda à Constituição n. 401/2018 e 45/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

25/05/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 26/05/2022

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1565/2021    Histórico de Despachos

Data

Despacho

25/05/2022

Indefiro o Requerimento n. 1.565/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto as Propostas de Emenda à Constituição n. 401/2018 e 45/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.