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PL 2636/2021 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Marcelo Brum - PSL/RS |
02/08/2021 |
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Ementa |
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Institui linha de crédito rural para o investimento em sistemas de irrigação e construção e modernização de armazéns. |
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Indexação |
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Criação, Linha de crédito, produtor rural, investimento, Infraestrutura de irrigação, construção, ampliação, armazém, Produto agropecuário. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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19/08/2021 |
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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19/08/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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15/12/2021 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado Pedro Uczai. |
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30/08/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC) |
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20/03/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) |
30/11/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela aprovação.
15/12/2021 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado Pedro Uczai. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/08/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2636/2021, pelo Deputado Marcelo Brum (PSL/RS), que "Institui linha de crédito rural para o investimento em sistemas de irrigação e construção e modernização de armazéns". |
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19/08/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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20/08/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/2021. |
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25/08/2021 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Recebimento pela CAPADR. |
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21/10/2021 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Designado Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT) |
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22/10/2021 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/10/2021) |
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04/11/2021 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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30/11/2021 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT). |
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Parecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela aprovação. |
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15/12/2021 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Lido o Parecer pela Deputada Aline Sleutjes. |
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Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado Pedro Uczai. |
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15/12/2021 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL. |
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16/12/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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16/12/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT. |
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16/12/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2021 PAG 1578, Letra A. |
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30/08/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC) |
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02/09/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2024) |
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18/09/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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19/03/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cobalchini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
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20/03/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2636/2021 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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19/08/2021 |
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 2636/2021 Pareceres apresentados |
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PL 2636/2021 |
Parecer do Relator |
30/11/2021 |
Juarez Costa |
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Parecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela aprovação. |
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PAR 1 CAPADR => PL 2636/2021 |
Parecer de Comissão |
15/12/2021 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Institui linha de crédito rural para o investimento em sistemas de irrigação e construção e modernização de armazéns. |
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