| REQ 170/2021 CFFC | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PFC 8/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Jorge Solla - PT/BA, Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ, Elias Vaz - PSB/GO, Leo de Brito - PT/AC | 02/08/2021 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater as isenções fiscais de produtos agrotóxicos, objeto da PFC 8/2019. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 11/08/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado. Os Deputados Leo de Brito, Elias Vaz e Aureo Ribeiro subscreveram. |
|||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 02/08/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 170/2021, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater as isenções fiscais de produtos agrotóxicos, objeto da PFC 8/2019". | |||||||||||||||||||||
| 11/08/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Audiência | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Leo de Brito e Elias Vaz. | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Os Deputados Leo de Brito, Elias Vaz e Aureo Ribeiro subscreveram. | |||||||||||||||||||||
| 20/09/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada em 20/09 com a presença dos seguintes convidados: 1) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA - Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz e Presidente da Comissao Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS 2) HUGO CHUDYSON ARAÚJO FREIRE - Secretário de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União ADRIANO MARTINS JURAS - Assessor da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do TCU 3) RAFAEL ARANTES - Analista em Regulação do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC 4) PRISCILA DINIZ - Assessora de Advocacy da ACT - Promoção da Saúde 5) TALITA FURTADO - Pesquisadora da Universidade Federal Rural do Semiárido - Ufersa 6) MARCELO FIRPO - Pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública ENSP/Fiocruz 7) LUCAS NEVES CUNHA - Cientista ambiental e mestre em práticas em desenvolvimento sustentável pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) 8) MARCELO CARNEIRO NOVAES - Defensor Público do Estado de São Paulo - SP 9) DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS - Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Vice-presidente do Instituto Justiça Fiscal - IJF OBS - O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) náo enviiou representante. O Senador Fabiano Contaratto e o o Sr. Reginaldo Alves, Secretário Técnico do Fórum dos Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar da Região Nordeste não puderam participar em virtude de outras reuniões no mesmo horário. |
|||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||