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REQ 170/2021 CFFC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PFC 8/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jorge Solla - PT/BA, Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ, Elias Vaz - PSB/GO, Leo de Brito - PT/AC 02/08/2021
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater as isenções fiscais de produtos agrotóxicos, objeto da PFC 8/2019.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/08/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado. Os Deputados Leo de Brito, Elias Vaz e Aureo Ribeiro subscreveram.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/08/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Requerimento n. 170/2021, pelo Deputado Jorge Solla  (PT/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater as isenções fiscais de produtos agrotóxicos, objeto da PFC 8/2019".
11/08/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Audiência
Encaminharam a votação os Deputados Leo de Brito e Elias Vaz.
Aprovado. Os Deputados Leo de Brito, Elias Vaz e Aureo Ribeiro subscreveram.
20/09/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Audiência realizada em 20/09 com a presença dos seguintes convidados:
1) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA - Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz e Presidente da Comissao Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS
2) HUGO CHUDYSON ARAÚJO FREIRE - Secretário de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União
ADRIANO MARTINS JURAS - Assessor da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do TCU
3) RAFAEL ARANTES - Analista em Regulação do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC
4) PRISCILA DINIZ - Assessora de Advocacy da ACT - Promoção da Saúde
5) TALITA FURTADO - Pesquisadora da Universidade Federal Rural do Semiárido - Ufersa
6) MARCELO FIRPO - Pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública ENSP/Fiocruz
7) LUCAS NEVES CUNHA - Cientista ambiental e mestre em práticas em desenvolvimento sustentável pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
8) MARCELO CARNEIRO NOVAES - Defensor Público do Estado de São Paulo - SP
9) DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS - Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Vice-presidente do Instituto Justiça Fiscal - IJF
OBS - O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) náo enviiou representante. O Senador Fabiano Contaratto e o o Sr. Reginaldo Alves, Secretário Técnico do Fórum dos Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar da Região Nordeste não puderam participar em virtude de outras reuniões no mesmo horário.
Arquivada