- TVR 348/2021 - Portaria nº 162, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária de Moradores da Boa Vista, no município de Olho D'Água das Flores - AL;
- TVR 349/2021 - Portaria nº 778, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária de Nova Glória (ACNG), no município de Nova Glória - GO;
- TVR 350/2021 - Portaria nº 1.004, de 10 de maio de 2016 - Associação Beneficente do Vale do Curu - ABVC, no município de Apuiarés - CE;
- TVR 351/2021 - Portaria nº 586, de 07 de junho de 2017 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Caxias do Sul, no município de Caxias do Sul - RS;
- TVR 352/2021 - Portaria nº 1.873, de 07 de junho de 2017 - Associação de Defesa e Educação do Meio Ambiente de Salto do Lontra - ADEMA, no município de Salto do Lontra - PR;
- TVR 353/2021 - Portaria nº 2.206, de 07 de junho de 2017 - ACOVERMA - Associação Comunitária Verdes Matas, no município de São Miguel do Guaporé - RO;
- TVR 354/2021 - Portaria nº 2.738, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Beneficente Mantiqueira - ASCOBEM, no município de Belo Horizonte - MG;
- TVR 355/2021 - Portaria nº 5.589, de 08 de novembro de 2018 - Associação Comunitária de Radiodifusão Para Desenvolvimento Artístico e Cultural de Manhumirim, no município de Manhumirim - MG;
- TVR 356/2021 - Portaria nº 6.625, de 27 de dezembro de 2018 - Associação Comunitária Zumbi dos Palmares, no município de Itaberaba - BA;
- TVR 357/2021 - Portaria nº 6.627, de 27 de dezembro de 2018 - Associação Comunitária Artística e Cultural de Ariranha, no município de Ariranha - SP.
- TVR 358/2021 - Portaria nº 6.635, de 27 de dezembro de 2018 - Associação Comunitária A Voz de São Francisco de Itabapoana, no município de São Francisco de Itabapoana - RJ;
- TVR 359/2021 - Portaria nº 7.223, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária do Carmo, no município de Ituverava - SP;
- TVR 360/2021 - Portaria nº 4.092, de 21 de agosto de 2019 - Associação Cultural e Artística de Tapira, no município de Tapira - PR;
- TVR 361/2021 - Portaria nº 4.291, de 30 de agosto de 2019 - Clube de Mães e Idosos Maria Izabel de Medeiros, no município de Natal - RN;
- TVR 362/2021 - Portaria nº 4.293, de 30 de agosto de 2019 - Associação dos Moradores e Agricultores Rurais do Bairro do Nordeste I, no município de Guarabira - PB;
- TVR 363/2021 - Portaria nº 4.310, de 30 de agosto de 2019 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São Francisco de Sales, no município de São Francisco de Sales - MG;
- TVR 364/2021 - Portaria nº 4.705, de 17 de setembro de 2019 - Associação de Preservação Ambiental Entre Rios, no município de Ipameri - GO;
- TVR 365/2021 - Portaria nº 4.716, de 17 de setembro de 2019 - Associação Comunitária de Comunicação de Monte Carmelo, no município de Monte Carmelo - MG;
- TVR 366/2021 - Portaria nº 4.722, de 17 de setembro de 2019 - Associação de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Diamante D'Oeste, no município de Diamante D'Oeste - PR;
- TVR 367/2021 - Portaria nº 4.723, de 17 de setembro de 2019 - Associação Comunitária Unidos Para Sempre, no município de Conceição do Araguaia - PA.
- TVR 368/2021 - Portaria nº 4.744, de 17 de setembro de 2019 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Altamira, no município de Altamira - PA;
- TVR 369/2021 - Portaria nº 4.748, de 17 de setembro de 2019 - Associação Para O Desenvolvimento Comunitário de Mamanguape, no município de Mamanguape - PB;
- TVR 370/2021 - Portaria nº 4.753, de 17 de setembro de 2019 - Associação Educativa e Cultural de Itabira MG, no município de Itabira - MG;
- TVR 371/2021 - Portaria nº 4.754, de 17 de setembro de 2019 - Associação Comunitária de Radiodifusão Para o Desenvolvimento Artístico, Educacional e Cultural de Resende Costa, no município de Resende Costa - MG;
- TVR 372/2021 - Portaria nº 4.755, de 17 de setembro de 2019 - Associação de Rádio Comunitária de Varjão de Minas, no município de Varjão de Minas - MG;
- TVR 373/2021 - Portaria nº 4.758, de 17 de setembro de 2019 - Associação Beneficente dos Moradores de Correguinho - ABEMOC, no município de Bela Cruz - CE;
- TVR 374/2021 - Portaria nº 4.759, de 17 de setembro de 2019 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Nossa Missão, no município de Passos - MG;
- TVR 375/2021 - Portaria nº 4.863, de 19 de setembro de 2019 - Associação Rádio Comunitária de Itaituba - ARCI, no município de Itaituba - PA;
- TVR 376/2021 - Portaria nº 4.867, de 19 de setembro de 2019 - Associação Comunitária Cultural Baependiana de Radiodifusão, no município de Baependi - MG;
- TVR 377/2021 - Portaria nº 4.870, de 19 de setembro de 2019 - Organização Para Cidadania e Desenvolvimento de Umarizal Terezinha de Souza Fonseca, no município de Umarizal - RN.
- TVR 348/2021 - Portaria nº 162, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária de Moradores da Boa Vista, no município de Olho D'Água das Flores - AL;
- TVR 349/2021 - Portaria nº 778, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária de Nova Glória (ACNG), no município de Nova Glória - GO;
- TVR 350/2021 - Portaria nº 1.004, de 10 de maio de 2016 - Associação Beneficente do Vale do Curu - ABVC, no município de Apuiarés - CE;
- TVR 351/2021 - Portaria nº 586, de 07 de junho de 2017 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Caxias do Sul, no município de Caxias do Sul - RS;
- TVR 352/2021 - Portaria nº 1.873, de 07 de junho de 2017 - Associação de Defesa e Educação do Meio Ambiente de Salto do Lontra - ADEMA, no município de Salto do Lontra - PR;
- TVR 353/2021 - Portaria nº 2.206, de 07 de junho de 2017 - ACOVERMA - Associação Comunitária Verdes Matas, no município de São Miguel do Guaporé - RO;
- TVR 354/2021 - Portaria nº 2.738, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Beneficente Mantiqueira - ASCOBEM, no município de Belo Horizonte - MG;
- TVR 355/2021 - Portaria nº 5.589, de 08 de novembro de 2018 - Associação Comunitária de Radiodifusão Para Desenvolvimento Artístico e Cultural de Manhumirim, no município de Manhumirim - MG;
- TVR 356/2021 - Portaria nº 6.625, de 27 de dezembro de 2018 - Associação Comunitária Zumbi dos Palmares, no município de Itaberaba - BA;
- TVR 357/2021 - Portaria nº 6.627, de 27 de dezembro de 2018 - Associação Comunitária Artística e Cultural de Ariranha, no município de Ariranha - SP.
- TVR 358/2021 - Portaria nº 6.635, de 27 de dezembro de 2018 - Associação Comunitária A Voz de São Francisco de Itabapoana, no município de São Francisco de Itabapoana - RJ;
- TVR 359/2021 - Portaria nº 7.223, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária do Carmo, no município de Ituverava - SP;
- TVR 360/2021 - Portaria nº 4.092, de 21 de agosto de 2019 - Associação Cultural e Artística de Tapira, no município de Tapira - PR;
- TVR 361/2021 - Portaria nº 4.291, de 30 de agosto de 2019 - Clube de Mães e Idosos Maria Izabel de Medeiros, no município de Natal - RN;
- TVR 362/2021 - Portaria nº 4.293, de 30 de agosto de 2019 - Associação dos Moradores e Agricultores Rurais do Bairro do Nordeste I, no município de Guarabira - PB;
- TVR 363/2021 - Portaria nº 4.310, de 30 de agosto de 2019 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São Francisco de Sales, no município de São Francisco de Sales - MG;
- TVR 364/2021 - Portaria nº 4.705, de 17 de setembro de 2019 - Associação de Preservação Ambiental Entre Rios, no município de Ipameri - GO;
- TVR 365/2021 - Portaria nº 4.716, de 17 de setembro de 2019 - Associação Comunitária de Comunicação de Monte Carmelo, no município de Monte Carmelo - MG;
- TVR 366/2021 - Portaria nº 4.722, de 17 de setembro de 2019 - Associação de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Diamante D'Oeste, no município de Diamante D'Oeste - PR;
- TVR 367/2021 - Portaria nº 4.723, de 17 de setembro de 2019 - Associação Comunitária Unidos Para Sempre, no município de Conceição do Araguaia - PA.
- TVR 368/2021 - Portaria nº 4.744, de 17 de setembro de 2019 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Altamira, no município de Altamira - PA;
- TVR 369/2021 - Portaria nº 4.748, de 17 de setembro de 2019 - Associação Para O Desenvolvimento Comunitário de Mamanguape, no município de Mamanguape - PB;
- TVR 370/2021 - Portaria nº 4.753, de 17 de setembro de 2019 - Associação Educativa e Cultural de Itabira MG, no município de Itabira - MG;
- TVR 371/2021 - Portaria nº 4.754, de 17 de setembro de 2019 - Associação Comunitária de Radiodifusão Para o Desenvolvimento Artístico, Educacional e Cultural de Resende Costa, no município de Resende Costa - MG;
- TVR 372/2021 - Portaria nº 4.755, de 17 de setembro de 2019 - Associação de Rádio Comunitária de Varjão de Minas, no município de Varjão de Minas - MG;
- TVR 373/2021 - Portaria nº 4.758, de 17 de setembro de 2019 - Associação Beneficente dos Moradores de Correguinho - ABEMOC, no município de Bela Cruz - CE;
- TVR 374/2021 - Portaria nº 4.759, de 17 de setembro de 2019 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Nossa Missão, no município de Passos - MG;
- TVR 375/2021 - Portaria nº 4.863, de 19 de setembro de 2019 - Associação Rádio Comunitária de Itaituba - ARCI, no município de Itaituba - PA;
- TVR 376/2021 - Portaria nº 4.867, de 19 de setembro de 2019 - Associação Comunitária Cultural Baependiana de Radiodifusão, no município de Baependi - MG;
- TVR 377/2021 - Portaria nº 4.870, de 19 de setembro de 2019 - Organização Para Cidadania e Desenvolvimento de Umarizal Terezinha de Souza Fonseca, no município de Umarizal - RN".