Imprimir

PL 2615/2021
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4646/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Julio Cesar Ribeiro - REPUBLIC/DF 02/08/2021
Ementa
Altera a Lei nº 10.891 de 09 de julho de 2004, que institui a bolsa-atleta.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/08/2021 Apense-se à(ao) PL-4646/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/11/2023 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2685/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Apensados
Apensados ao PL 2615/2021 (4)
PL 2708/2021; PL 2741/2021 (1), PL 3081/2021; PL 3868/2021
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/08/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2615/2021, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro  (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 10.891 de 09 de julho de 2004, que institui a bolsa-atleta. ".
19/08/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4646/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
20/08/2021 Comissão do Esporte (CESPO)
Recebimento pela CESPO.
20/08/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/21 PAG 32
25/08/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-2708/2021.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2741/2021.
29/11/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-3868/2021.
06/05/2022 Comissão do Esporte (CESPO)
Recebimento pela CESPO, apensado ao PL-4646/2019
11/10/2023 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4646/2019
28/11/2023 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2685/2021, ao qual esta proposição está apensada.