Retirado o PL n. 2601/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1526/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
| PL 2601/2021 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Professor Joziel - PSL/RJ | 16/07/2021 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 17/09/2021 | Apense-se a este o PL 2844/2021. Em decorrência dessa apensação, determino a inclusão da CFT para se manifestar sobre o mérito e a adequação financeira e orçamentária da matéria.Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 30/11/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado o PL n. 2601/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1526/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 16/07/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 2601/2021, pelo Deputado Professor Joziel (PSL/RJ), que "Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais". | ||||||||||||||||||||||
| 22/07/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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| 04/08/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CMADS. | ||||||||||||||||||||||
| 04/08/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/21 PAG 838 | ||||||||||||||||||||||
| 19/08/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT) | ||||||||||||||||||||||
| 20/08/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2021) | ||||||||||||||||||||||
| 01/09/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||
| 17/09/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se a este(a) o(a) PL-2844/2021. | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se a este o PL 2844/2021. Em decorrência dessa apensação, determino a inclusão da CFT para se manifestar sobre o mérito e a adequação financeira e orçamentária da matéria.Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| 06/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 13/2022, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2601 de 2021 que “Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais.”". | ||||||||||||||||||||||
| 10/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 13/2022 do Sr. Paulo Bengtson que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2601 de 2021 que “Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais.”. | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 13/2022 do Sr. Paulo Bengtson que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2601 de 2021 que “Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais.”. | ||||||||||||||||||||||
| 31/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT). | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2844/2021, apensado. | ||||||||||||||||||||||
| 08/06/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||||
| 14/06/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Fred Costa. | ||||||||||||||||||||||
| • | Os Deputados Rodrigo Agostinho, Nilto Tatto e Ricardo Izar subscreveram o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Fred Costa, | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Rodrigo Agostinho e Jose Mário Schreiner. | ||||||||||||||||||||||
| • | Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. | ||||||||||||||||||||||
| • | Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal. | ||||||||||||||||||||||
| • | Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta com o seguinte resultado: 5 votos "Sim", 8 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos. | ||||||||||||||||||||||
| • | Lido o Parecer pelo Relator. | ||||||||||||||||||||||
| • | Vista ao Deputado Rodrigo Agostinho. | ||||||||||||||||||||||
| 20/06/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||
| • | Prazo de Vista Encerrado | ||||||||||||||||||||||
| 09/11/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:30 | ||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo. | ||||||||||||||||||||||
| 18/11/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1526/2022, pelo Deputado Professor Joziel (PATRIOTA/RJ), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 2601/2021". | ||||||||||||||||||||||
| 23/11/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00 | ||||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho, em razão de ausência do Relator. | ||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. | ||||||||||||||||||||||
| 30/11/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Retirado o PL n. 2601/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1526/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. | ||||||||||||||||||||||
| 30/11/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00 | ||||||||||||||||||||||
| • | Retirado Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Nilto Tatto. | ||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em virtude de ausência do Relator. | ||||||||||||||||||||||
| 30/11/2022 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | À CMADS o Memorando nº 218/2022 - COPER, solicitando devolução deste. | ||||||||||||||||||||||
| 01/12/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||
| • | Devolução à CCP. | ||||||||||||||||||||||