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RIC 972/2021
Requerimento de Informação
Origem: REQ 51/2021 CREDN
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 16/07/2021
Ementa
Pedido de Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a proibição de ingresso de estudantes brasileiros em países da Europa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
02/08/2021 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/08/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
01/09/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/07/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 972/2021, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Pedido de Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a proibição de ingresso de estudantes brasileiros em países da Europa. ".
16/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Requerimento aprovado na Comissão.
Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)
02/08/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Ramos  (PL/AM).
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
02/08/2021 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 03/08/2021
03/08/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
10/08/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 378/2021, ao Ministro de Estado da Educação.
Prazo para Resposta Externas (de 11/08/2021 a 09/09/2021)
01/09/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1854/2021/ASPAR/GM/GM-MEC, de 31 de agosto de 2021, do Ministério da Educação.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer "ad referendum"
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 972/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/08/2021 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 972/2021    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 972/2021 Parecer do Relator 02/08/2021 Marcelo Ramos Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação.