Aprovado. Subscrito pela Deputada Joenia Wapichana, que sugeriu convidar para compor a mesa a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo - APOINME.
| REQ 93/2021 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Túlio Gadêlha - PDT/PE | 12/07/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias destinada a promover o debate quanto ao cenário de violações de direitos dos povos Pankará da Serra de Arapuã, Pankará do Serrote dos Campos, Tuxá Campos e Truká de Cabrobó no estado de Pernambuco. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/08/2021 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Aprovado. Subscrito pela Deputada Joenia Wapichana, que sugeriu convidar para compor a mesa a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo - APOINME. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/07/2021 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 93/2021, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT/PE), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias destinada a promover o debate quanto ao cenário de violações de direitos dos povos Pankará da Serra de Arapuã, Pankará do Serrote dos Campos, Tuxá Campos e Truká de Cabrobó no estado de Pernambuco". | ||||||||||||||||||||
| 04/08/2021 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 13:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pela Deputada Joenia Wapichana, que sugeriu convidar para compor a mesa a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo - APOINME. | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2022 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||