REQ 32/2021 CMULHER

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 29/2021 CMULHER

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

15/07/2021

Ementa

Requer o Aditamento do Requerimento n° 29/2021 - da Sra. Tereza Nelma e outras - que "requer a realização de audiência pública para debater a implementação da Lei nº 14.149/2021 e a articulação com a rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/08/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/07/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do Requerimento n. 32/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer o Aditamento do Requerimento n° 29/2021 - da Sra. Tereza Nelma e outras - que 'requer a realização de audiência pública para debater a implementação da Lei nº 14.149/2021 e a articulação com a rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher'".

05/08/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 09:30 Reunião

•

Aprovado.

27/09/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Audiência pública realizada em 27/09/2021.

04/03/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

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Arquivada.