|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2589/2021 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Joice Hasselmann - PSL/SP, Iracema Portella - PP/PI, Maria Rosas - REPUBLIC/SP, Leda Sadala - AVANTE/AP, Celina Leão - PP/DF, Daniela do Waguinho - MDB/RJ, Norma Ayub - DEM/ES, Vilson da Fetaemg - PSB/MG, Tereza Nelma - PSDB/AL, Professora Rosa Neide - PT/MT, Jaqueline Cassol - PP/RO, Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO, Mara Rocha - PSDB/AC, Edna Henrique - PSDB/PB, Bia Cavassa - PSDB/MS, Rose Modesto - PSDB/MS, Rosana Valle - PSB/SP, Célio Studart - PV/CE, Tabata Amaral - PDT/SP, Alice Portugal - PCdoB/BA e outros |
15/07/2021 |
|
|
|
|
Ementa |
|
|
Institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e dispõe sobre medidas para o fomento ao empreendedorismo feminino por meio do crédito, bem como altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020. |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, Programa Crédito da Mulher, Instituição financeira oficial federal, facilitação, crédito, mulher, Empreendedorismo.
_ Alteração, Lei Federal, redução, Taxa de Longo Prazo (TLP), taxa de juros, percentual, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), recursos, Sistema S, financiamento, capacitação, mulher, Microempreendedor Individual (MEI), gestão, Pequena empresa. _ |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Urgência (Art. 155, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
03/08/2021 |
Apense-se à(ao) PL-1883/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
02/03/2023 |
Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.883, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 2/3/2023 – 9h - 12ª Sessão). |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
15/07/2021 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 2589/2021, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP) e outros, que "Institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e dispõe sobre medidas para o fomento ao empreendedorismo feminino por meio do crédito, bem como altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020. ". |
|
|
|
|
|
03/08/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se à(ao) PL-1883/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
|
|
04/08/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
|
|
• |
Recebimento pela CMULHER. |
|
|
|
|
|
|
|
04/08/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/21 PAG 790 |
|
|
|
|
|
|
|
26/05/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1883/2021 |
|
|
|
|
|
|
|
09/12/2022 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1598/2022, pela Deputada Celina Leão (PP/DF) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2589/2021
". |
|
|
|
|
|
14/12/2022 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Aprovado requerimento n. 1598/2022 da Sra. Celina Leão que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2589/2021. |
|
|
|
|
|
02/03/2023 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.883, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 2/3/2023 – 9h - 12ª Sessão). |
|
|
|
|
|
02/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Desapensação deste do PL nº 1.883, de 2021, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 2/3/2023 - 9h - 12ª Sessão). |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 2589/2021 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
03/08/2021 |
Apense-se à(ao) PL-1883/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
PL 2589/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 1598/2022 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
09/12/2022 |
Celina Leão |
|
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2589/2021.
|
|
|
|
|
|
|
|
|