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REQ 1525/2021
Requerimento
Situação:
Tramitação Finalizada; Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 528/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
AJ Albuquerque - PP/CE, Marcelo Ramos - PL/AM 15/07/2021
Ementa
Requeiro a V. Exa., conforme o Regimento Interno da Câmara
dos Deputados, a subscrição (coautoria) no Projeto de Lei nº 528/2021, de
autoria do Deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que dispõe sobre a
regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE),
determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de
29 de dezembro de 2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
17/08/2021 Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/07/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1525/2021, pelos Deputados AJ Albuquerque (PP/CE) e Marcelo Ramos  PL, que " Requeiro a V. Exa., conforme o Regimento Interno da Câmara
dos Deputados, a subscrição (coautoria) no Projeto de Lei nº 528/2021, de
autoria do Deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que dispõe sobre a
regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE),
determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de
29 de dezembro de 2009. ".
17/08/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
17/08/2021 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 18/08/2021