EMP 5 => MPV 1051/2021

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

MPV 1051/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Renildo Calheiros - PCdoB/PE e outros

14/07/2021

Ementa

Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e a Lei nº 10.833, de 29 de setembro de 2003.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/07/2021

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 5 PLEN, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/07/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 5 PLEN, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE) e outros.

14/07/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.