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REQ 11/2021 GTMINERA |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Roman - PATRIOTA/PR |
14/07/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência
Pública para promover discussão sobre o
Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de
Trabalho – Código de Mineração, com a presença das seguintes entidades: Sindicato da Indústria e Extração de Areia do Estado de Santa Catarina – SIEASC, Associação Profissional de Geólogos de Santa Catarina – AGESC, Associação Nacional do Ouro – ANORO, Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores do Cinturão do Gurupi PA/MA – COLMÉIA. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/09/2021 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) (GTMINERA)
Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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14/07/2021 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição |
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Apresentação do Requerimento n. 11/2021, pelo Deputado Roman (PATRIOTA-PR), que: "Requer a realização de Audiência
Pública para promover discussão sobre o
Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de
Trabalho – Código de Mineração, com a presença das seguintes entidades: Sindicato da Indústria e Extração de Areia do Estado de Santa Catarina – SIEASC, Associação Profissional de Geólogos de Santa Catarina – AGESC, Associação Nacional do Ouro – ANORO, Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores do Cinturão do Gurupi PA/MA – COLMÉIA". |
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15/07/2021 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição |
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Aprovado. |
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14/09/2021 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição |
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Audiência Pública Realizada com a presença dos seguintes convidados: FREDERICO MUNIA MACHADO Secretário de Parcerias em Energia, Petróleo, Gás e Mineração - Programa de Parceria de Investimentos - PPI (REQ 5/21); DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO Presidente da Associação Nacional do Ouro - ANORO; SUELLEN GEREMIA Presidente do Sindicato da Indústria e Extração de Areia do Estado de Santa Catarina - SIEASC; WILMAR CIPRIANO SILVA Presidente da Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores do Cinturão do Gurupi PA/MA - Colméia |
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Arquivado. |
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