Imprimir

REQ 6/2021 GTNET
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rui Falcão - PT/SP 14/07/2021
Ementa
Requer seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n° 2.630, de 2020, que visa o aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 2.630, de 2020 e apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (GTNET)
Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/07/2021 Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto
Apresentação do Requerimento n. 6/2021, pelo Deputado Rui Falcão  (PT/SP), que "Requer seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n° 2.630, de 2020, que visa o aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet".
16/07/2021 Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto
Aprovado.
14/09/2021 Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto
Reunião realizada com a presença dos seguintes convidados:
JOÃO GUILHERME BASTOS DOS SANTOS - Representante do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital; (CONFIRMADO)
JOÃO HENRIQUE RAFAEL JUNIOR - Idealizador da UPV - União Pró-Vacina; (CONFIRMADO)
Drª ESTELA ARANHA - Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim; (CONFIRMADA)
THIAGO TAVARES - Presidente da SaferNet Brasil; (CONFIRMADO)
MATHIEU TURGEON - Professor do Departamento de Ciência Poítica da Western University (Canadá). (CONFIRMADO)
Requerimentos:
Reqs. 6 e 7/21 - Dep. Rui Falcão PT/SP)
Req. 8/21 - Dep. Lídice da Mata (PSB/BA)
Req. 9/21 - Dep. Orlando Silva (PCdoB/SP)
Req. 11/21 - Dep. Vinicius Poit (NOVO/SP)
31/01/2023 Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto
Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.