| REQ 6/2021 GTNET | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rui Falcão - PT/SP | 14/07/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n° 2.630, de 2020, que visa o aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 2.630, de 2020 e apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (GTNET) Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/07/2021 | Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 6/2021, pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP), que "Requer seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n° 2.630, de 2020, que visa o aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet". | ||||||||||||||||||||
| 16/07/2021 | Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 14/09/2021 | Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto | ||||||||||||||||||||
| • | Reunião realizada com a presença dos seguintes convidados: JOÃO GUILHERME BASTOS DOS SANTOS - Representante do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital; (CONFIRMADO) JOÃO HENRIQUE RAFAEL JUNIOR - Idealizador da UPV - União Pró-Vacina; (CONFIRMADO) Drª ESTELA ARANHA - Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim; (CONFIRMADA) THIAGO TAVARES - Presidente da SaferNet Brasil; (CONFIRMADO) MATHIEU TURGEON - Professor do Departamento de Ciência Poítica da Western University (Canadá). (CONFIRMADO) Requerimentos: Reqs. 6 e 7/21 - Dep. Rui Falcão PT/SP) Req. 8/21 - Dep. Lídice da Mata (PSB/BA) Req. 9/21 - Dep. Orlando Silva (PCdoB/SP) Req. 11/21 - Dep. Vinicius Poit (NOVO/SP) |
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| 31/01/2023 | Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. | ||||||||||||||||||||