REQ 4/2021 GTNET

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Natália Bonavides - PT/RN

14/07/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 2.630, de 2020 e apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (GTNET)
Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/07/2021

Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto

•

Apresentação do Requerimento n. 4/2021, pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN), que "Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020".

16/07/2021

Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto

•

Aprovado.

31/01/2023

Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto

•

Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.