Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA
Arquivado.
Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA".
| REQ 10/2021 GTMINERA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Airton Faleiro - PT/PA | 14/07/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Mesa Redonda em Santarém (PA) para promover discussão sobre alterações no Decreto-Lei nº 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração, com representantes das seguintes entidades: Ministério de Minas e Energia – MME, Agência Nacional de Mineração – ANM, Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM, Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC, Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE, Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/12/2021 | Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) (GTMINERA) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/07/2021 | Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 10/2021, pelo Deputado Airton Faleiro (PT-PA), que: "Requer a realização de Mesa Redonda em Santarém (PA) para promover discussão sobre alterações no Decreto-Lei nº 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração, com representantes das seguintes entidades: Ministério de Minas e Energia – MME, Agência Nacional de Mineração – ANM, Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM, Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC, Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE, Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA". |
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| 15/07/2021 | Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 22/12/2021 | Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||