REQ 128/2021 CCJC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Eduardo Martins - PSC/PR

14/07/2021

Ementa

Requer à Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania moção destinada ao reconhecimento do Holodomor ucraniano como genocídio.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/07/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 128/2021, pelo Deputado Paulo Eduardo Martins (PSC/PR), que "Requer à Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania moção destinada ao reconhecimento do Holodomor ucraniano como genocídio".

24/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 13:00 Reunião

•

Retirado de Pauta. A matéria será encaminhada à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

26/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivado