PL 2542/2021

Projeto de Lei

Situação:

Devolvida ao(à) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Célio Studart - PV/CE

13/07/2021

Ementa

Institui o Dia Nacional de Luta Pela Valorização da Enfermagem, a ser comemorado anualmente em 30 de junho.

Indexação

Criação, Dia Nacional de Luta Pela Valorização da Enfermagem, data comemorativa, junho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

17/09/2021

Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender o disposto no art. 4º da Lei 12.345 de 2010. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/09/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ofício de devolução nº 1164/2021/SGM/P.

17/09/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/09/21 PAG 30

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/07/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 2542/2021, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Institui o Dia Nacional de Luta Pela Valorização da Enfermagem, a ser comemorado anualmente em 30 de junho".

17/09/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Ofício de devolução nº 1164/2021/SGM/P.

17/09/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/09/21 PAG 30

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 2542/2021 Histórico de Despachos

Data

Despacho

17/09/2021