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PRLE 1 => PL 4909/2020
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário
Acessória de:
PL 4909/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Soraya Santos - PL/RJ 13/07/2021
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a garantir o direito à educação de educandos surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com deficiências associadas
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/07/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).
Tramitação
Data Andamento
13/07/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Soraya Santos  (PL/RJ).