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REQ 8/2021 GTMINERA |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Joaquim Passarinho - PSD/PA, Greyce Elias - AVANTE/MG |
13/07/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública
para promover discussão sobre o Decreto-Lei
227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho –
Código de Mineração, com representantes das seguintes entidades: Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, Conselho Temático da Mineração - COMIN, CNI e Governos de Estados com atividade mineral relevante. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/09/2021 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) (GTMINERA)
Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/07/2021 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição |
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Apresentação do Requerimento n. 8/2021, pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Greyce Elias (AVANTE-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública
para promover discussão sobre o Decreto-Lei
227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho –
Código de Mineração, com representantes das seguintes entidades: Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, Conselho Temático da Mineração - COMIN, CNI e Governos de Estados com atividade mineral relevante". |
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15/07/2021 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição |
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Aprovado com a inclusão da entidade OCB - Organização das Cooperativas do Brasil. |
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01/09/2021 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição |
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Audiência Pública realizada com a presença do seguintes convidados:
1) ALEX DOS SANTOS MACEDO - Analista Técnico e Econômico da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB
2) GILSON COMBOIM - Presidente da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso.
3) DALILA CALISTO Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens |
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22/09/2021 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: FLAVIO MOTA Chefe do Departamento de Indústria de Base (Req. 15/21) - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; ANTONIO CARLOS MARCIAL TRAMM Diretor Presidente - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - Governo do Estado da Bahia; |
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28/09/2021 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: LIVIA PARREIRA - Superintendente de Mineração - Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços do Governo do Estado de Goiás; JULIANO JORGE BORACZYNSKI - Presidente da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT do Governo do Estado do Mato Grosso; CLEBER BALDONI GOMES - Engenheiro e Diretor - Carbonífera Metropolitana (REQ 19/21); CLAUDIO ZILLI - Engenheiro de Minas - Sindicato das Indústrias de Extração de Carvão de Santa Catarina - Siesesc (REQ 19/21); BEATRIZ MOREIRA GUGLIELMI GELOSA - Empresária do Setor de Mineração de Santa Catarina (REQ 19/21); CRISTHIAN PALUDO - Engenheiro de Minas - Tratar Brasil (REQ 19/21); LUCIANE DE SOUZA - Diretora - Instituto de Mineração - IDM Brasil Sul e Empresária do Setor Mineral (REQ 19/21). |
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Arquivado. |
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