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REQ 6/2021 GTMINERA
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Joaquim Passarinho - PSD/PA, Greyce Elias - AVANTE/MG 13/07/2021
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública
para promover discussão sobre o Decreto-Lei
227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho –
Código de Mineração., com um representante das seguintes entidades: Associação Brasileira de Metalurgia – ABM, Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro – ADIMB, Federação das Indústrias do Estado de Minas – FIEMG, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Itaúna e Itatiaiuçu – SINDIEXTRA, Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/08/2021 Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) (GTMINERA)
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/07/2021 Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição
• Apresentação do Requerimento n. 6/2021, pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Greyce Elias (AVANTE-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública
para promover discussão sobre o Decreto-Lei
227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho –
Código de Mineração., com um representante das seguintes entidades: Associação Brasileira de Metalurgia – ABM, Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro – ADIMB, Federação das Indústrias do Estado de Minas – FIEMG, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Itaúna e Itatiaiuçu – SINDIEXTRA, Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM".
15/07/2021 Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição
• Aprovado.
31/08/2021 Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição
• Audiência Pública Realizada com a presença dos seguintes Convidados:

FLÁVIO ROSCOE NOGUEIRA Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG; CLAUDIO LISYAS SOARES Representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Itaúna e Itatiaiuçu; MARTA FREITAS Coordenação Nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM; MARCOS ANDRÉ GONÇALVES Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro - ADIMB;
• Arquivado.