| REQ 5/2021 GTMINERA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Joaquim Passarinho - PSD/PA, Greyce Elias - AVANTE/MG | 13/07/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração, com um representante das seguintes entidades: Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais – ABINAM, Confederação Nacional da Indústria – CNI, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI, Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção – ANEPAC, e Programa de Parcerias de Investimentos – PPI. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/08/2021 | Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) (GTMINERA) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/07/2021 | Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 5/2021, pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Greyce Elias (AVANTE-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração, com um representante das seguintes entidades: Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais – ABINAM, Confederação Nacional da Indústria – CNI, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI, Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção – ANEPAC, e Programa de Parcerias de Investimentos – PPI". |
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| 15/07/2021 | Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 25/08/2021 | Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a Audiência Pública, com a presença dos seguintes convidados: CARLOS ALBERTO LANCIA Presidente - Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - ABINAM; IGOR CASTRO Diretor-Técnico (Req. 14/21) - Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoolicas - ABIR; FERNANDO MENDES VALVERDE Presidente-Executivo - Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção - ANEPAC; SANDRO MABEL Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás e Presidente do Conselho Temático da Mineração - Confederação Nacional da Indústria - CNI; RODRIGO MENDES PEREIRA Assessor Especial da Secretaria de Política Econômica - Ministério da Economia; PAULO HENRIQUE SIQUEIRA ISOBE - Subsecretário de Competitividade e Melhorias Regulatórias - Ministério da Economia; MAURÍCIO MARINS MACHADO - Coordenador-Geral de Desregulamentação e Competitividade - Ministério da Economia. |
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| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||