Imprimir

REQ 5/2021 GTMINERA
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Joaquim Passarinho - PSD/PA, Greyce Elias - AVANTE/MG 13/07/2021
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública
para promover discussão sobre o Decreto-Lei
227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho –
Código de Mineração, com um representante das seguintes entidades: Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais – ABINAM, Confederação Nacional da Indústria – CNI, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI, Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção – ANEPAC, e Programa de Parcerias de Investimentos – PPI.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/08/2021 Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) (GTMINERA)
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/07/2021 Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição
Apresentação do Requerimento n. 5/2021, pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Greyce Elias (AVANTE-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública
para promover discussão sobre o Decreto-Lei
227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho –
Código de Mineração, com um representante das seguintes entidades: Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais – ABINAM, Confederação Nacional da Indústria – CNI, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI, Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção – ANEPAC, e Programa de Parcerias de Investimentos – PPI".
15/07/2021 Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição
Aprovado.
25/08/2021 Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição
Realizada a Audiência Pública, com a presença dos seguintes convidados:
CARLOS ALBERTO LANCIA Presidente - Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - ABINAM; IGOR CASTRO Diretor-Técnico (Req. 14/21) - Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoolicas - ABIR; FERNANDO MENDES VALVERDE Presidente-Executivo - Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção - ANEPAC; SANDRO MABEL Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás e Presidente do Conselho Temático da Mineração - Confederação Nacional da Indústria - CNI; RODRIGO MENDES PEREIRA Assessor Especial da Secretaria de Política Econômica - Ministério da Economia; PAULO HENRIQUE SIQUEIRA ISOBE - Subsecretário de Competitividade e Melhorias Regulatórias -  Ministério da Economia; MAURÍCIO MARINS MACHADO - Coordenador-Geral de Desregulamentação e Competitividade - Ministério da Economia.
Arquivado.