REQ 4/2021 GTMINERA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joaquim Passarinho - PSD/PA, Greyce Elias - AVANTE/MG

13/07/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública
para promover discussão sobre o Decreto-Lei
227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho –
Código de Mineração com um representante das seguintes instituições: Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos – SAE da Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional – GSI, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos naturais Renováveis – IBAMA, Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM, e Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral – ABPM.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/08/2021

Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) (GTMINERA)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/07/2021

Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição

•

Apresentação do Requerimento n. 4/2021, pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Greyce Elias (AVANTE-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública
para promover discussão sobre o Decreto-Lei
227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho –
Código de Mineração com um representante das seguintes instituições: Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos – SAE da Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional – GSI, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos naturais Renováveis – IBAMA, Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM, e Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral – ABPM".

15/07/2021

Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição

•

Aprovado.

24/08/2021

Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição

•

Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

HELITON FERNANDES DO CARMO, Coordenador de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre (COMIP) - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;

MARCELO CONFORTO DE ALENCAR MOREIRA, Diretor de Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República;

FLÁVIO OTTONI PENIDO, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; e

LUIS MAURICIO FERRAIUOLI AZEVEDO, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração - ABPM.

•

Arquivado.