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REQ 3/2021 GTMINERA
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Joaquim Passarinho - PSD/PA, Greyce Elias - AVANTE/MG 13/07/2021
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública
para promover discussão sobre o Decreto-Lei
227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho –
Código de Mineração com um representante das seguintes entidades: Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais – Centrorochas, Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais - Abrirochas, Serviço Geológico do Brasil – CPRM, Centro de Tecnologia Mineral – CETEM e Instituto de Desenvolvimento da Mineração – IDM.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/08/2021 Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) (GTMINERA)
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/07/2021 Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição
• Apresentação do Requerimento n. 3/2021, pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Greyce Elias (AVANTE-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública
para promover discussão sobre o Decreto-Lei
227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho –
Código de Mineração com um representante das seguintes entidades: Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais – Centrorochas, Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais - Abrirochas, Serviço Geológico do Brasil – CPRM, Centro de Tecnologia Mineral – CETEM e Instituto de Desenvolvimento da Mineração – IDM".
15/07/2021 Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição
• Aprovado.
18/08/2021 Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição
• Audiência Pública realizada, com a presença dos seguintes convidados:

1) ESTEVES PEDRO COLNAGO - Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil - CPRM;

2) TALES MACHADO -  Presidente do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais - Centrorochas;

FREDERICO ROBSON - Diretor do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais - Centrorochas;

3) PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI - Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais - Abirochas;

4) SILVIA CRISTINA ALVES FRANCA - Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - Cetem;

5) WAGNER PINHEIRO - Presidente do Instituto de Desenvolvimento da Mineração - IDM;
• Arquivado.