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REQ 2/2021 GTMINERA
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Joaquim Passarinho - PSD/PA, Greyce Elias - AVANTE/MG 13/07/2021
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública
para promover discussão sobre o Decreto-Lei
227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho –
Código de Mineração com um representante das seguintes entidades: Ministério do Meio Ambiente – MMA, Agência Nacional de Mineração – ANM, Ministério de Minas e Energia – MME, Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações – MCTI e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/08/2021 Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) (GTMINERA)
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/07/2021 Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição
• Apresentação do Requerimento n. 2/2021, pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Greyce Elias (AVANTE-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública
para promover discussão sobre o Decreto-Lei
227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho –
Código de Mineração com um representante das seguintes entidades: Ministério do Meio Ambiente – MMA, Agência Nacional de Mineração – ANM, Ministério de Minas e Energia – MME, Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações – MCTI e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA".
15/07/2021 Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição
• Aprovado.
17/08/2021 Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição
• Audiência pública realizada com a presença dos convidados:


1) LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO - Secretária Adjunta de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia

2) EDUARDO SORIANO LOUSADA - Diretor do Departamento de Tecnologias Aplicadas do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações

3) VICTOR HUGO BICCA - Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração

4) GUILHERME SANTANA LOPES GOMES - Diretor da Agência Nacional de Mineração

5) TASSO MENDONÇA JUNIOR - Diretor da Agência Nacional de Mineração

6) RONALDO JORGE DA SILVA LIMA - Diretor da Agência Nacional de Mineração

7) DÉBORA TOCI PUCCINI - Diretora da Agência Nacional de Mineração
• Arquivado.