| PRL 1 CFT => PL 1599/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1599/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Luis Miranda - DEM/DF | 09/07/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.599/2015, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com emenda; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.599/2015, na forma do Substitutivo da CPD. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/07/2021 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.599/2015, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com emenda; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.599/2015, na forma do Substitutivo da CPD. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/07/2021 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.599/2015, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com emenda; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.599/2015, na forma do Substitutivo da CPD. | |||||||||||||||