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PRLP 2 => PL 2228/2020
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 2228/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professora Rosa Neide - PT/MT 13/07/2021
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas no atendimento a Educação Infantil de 0 (zero) a 3 (três) anos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/07/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT).
Tramitação
Data Andamento
13/07/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Professora Rosa Neide  (PT/MT).