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REQ 4/2021 PL159519 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 1595/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Vitor Hugo - PSL/GO |
09/07/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater, com a devida profundidade, o Projeto de Lei nº 1.595 de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.
Convidados:
Diretor-Geral da Polícia Federal;
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal;
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal;
Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional;
Diretor-Geral da ABIN;
Secretário da SENASP. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1595, de 2019, do Sr. Vitor Hugo, que "dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências" (PL159519)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/07/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1595, de |
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Apresentação do Requerimento n. 4/2021, pelo Deputado Vitor Hugo (PSL/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater, com a devida profundidade, o Projeto de Lei nº 1.595 de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.
Convidados:
Diretor-Geral da Polícia Federal;
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal;
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal;
Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional;
Diretor-Geral da ABIN;
Secretário da SENASP". |
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15/07/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1595, de |
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Aprovado. |
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31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1595, de |
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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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