A sugestão de emenda à LDO - Comissões nº 26/2021, foi aprovada como emenda nº 11/2021, da CSPCCO, contra o voto do deputado Marcel van hattem e subscrita pelo Deputado Delegado Pablo.
| SLD 26/2021 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda à LDO - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eduardo da Fonte - PP/PE | 13/07/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| INCLUIR NOVO INCISO NA SEÇÃO I, DO ANEXO III. - Despesas primárias que Constituem Obrigações Constitucionais ou Legais da União. (Ref.: Anexo III). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/07/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) A sugestão de emenda à LDO - Comissões nº 26/2021, foi aprovada como emenda nº 11/2021, da CSPCCO, contra o voto do deputado Marcel van hattem e subscrita pelo Deputado Delegado Pablo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/07/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - Comissões n. 26/2021, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "INCLUIR NOVO INCISO NA SEÇÃO I, DO ANEXO III. - Despesas primárias que Constituem Obrigações Constitucionais ou Legais da União. (Ref.: Anexo III)". | ||||||||||||||||||||
| 14/07/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 08: | ||||||||||||||||||||
| • | A sugestão de emenda à LDO - Comissões nº 26/2021, foi aprovada como emenda nº 11/2021, da CSPCCO, contra o voto do deputado Marcel van hattem e subscrita pelo Deputado Delegado Pablo. | ||||||||||||||||||||