REQ 1/2021 GTMINERA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

12/07/2021

Ementa

Requer a realização de Mesa Redonda no estado do Espirito Santo para debater a normatização da exploração de Rochas Ornamentais

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/09/2021

Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) (GTMINERA)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/07/2021

Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição

•

Apresentação do Requerimento n. 1/2021, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a realização de Mesa Redonda no estado do Espirito Santo para debater a normatização da exploração de Rochas Ornamentais ".

13/07/2021

Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição

•

Aprovado.

10/09/2021

Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição

•

Realizada a Mesa Redonda, no Estado do Espírito Santo.

•

Arquivado.