SLD 8/2021 CINDRA

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Ricardo - PT/AM

12/07/2021

Ementa

CINDRA - Regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/07/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Aprovada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/07/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - Comissões n. 8/2021, pelo Deputado José Ricardo (PT-AM), que: "CINDRA - Regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados".

13/07/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Aprovada.