| REQ 12/2021 CMO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Hildo Rocha - MDB/MA | 12/07/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações e documentos referentes à aplicação dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) dos últimos cinco anos ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/07/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação do Requerimento n. 12/2021, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que: "Requer informações e documentos referentes à aplicação dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) dos últimos cinco anos ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES)". |
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| 13/07/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Aprovado na 6ª Reunião Extraordinária em 13.07.2021. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/07/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 12/2021, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que: "Requer informações e documentos referentes à aplicação dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) dos últimos cinco anos ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES)". | ||||||||||||||||||||
| 13/07/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Dispensada a leitura do Requerimento, por solicitação do Deputado Hildo Rocha. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado na 6ª Reunião Extraordinária em 13.07.2021. | ||||||||||||||||||||
| 14/09/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício 091/2021/CMO, de 03/08/2021, encaminhada ao Presidente do BNDES, Sr. Gustavo Henrique M. Montezano, que requer informações e documentos referentes ao FAT. | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício 37/2021-BNDES/AGOV/DEALEG, de 19/08/2021, contendo os Relatórios gerenciais anuais de aplicação dos recursos do FAT no período de 2016 a 2020, em resposta ao Ofício 91/2021/CMO. | ||||||||||||||||||||