| REQ 14/2021 CECANCER | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC, Tereza Nelma - PSDB/AL | 12/07/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para que sejam apresentados e discutidos os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia, com os sesuintes convidados: I Representante do Ministério da Saúde; II Representante do CONASS; III Representante do CONASEMS; IV Representante da empresa Varian Medical Systems |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil (CECANCER) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/07/2021 | Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 14/2021, pelas Deputadas Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Tereza Nelma (PSDB-AL), que: "Requer a realização de Audiência Pública para que sejam apresentados e discutidos os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia, com os sesuintes convidados: I Representante do Ministério da Saúde; II Representante do CONASS; III Representante do CONASEMS; IV Representante da empresa Varian Medical Systems". |
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| 13/07/2021 | Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Weliton Prado, Silvia Cristina e Flávia Morais. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 03/08/2021 | Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 16/2021, pela Sra. Tereza Nelma, que: "Requer o Aditamento do Requerimento n° 14/2021, para inclusão de de representante da ONCOGUIA em audiência pública para que sejam apresentados e discutidos os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia" | ||||||||||||||||||||
| 19/08/2021 | Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento n. 16/2021, da Sra. Tereza Nelma, que: "Requer o Aditamento do Requerimento n° 14/2021, para inclusão de de representante da ONCOGUIA em audiência pública para que sejam apresentados e discutidos os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia". | ||||||||||||||||||||
| 20/10/2021 | Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 31/2021, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que: "Requer o Aditamento do Requerimento 14/2021 (Audiência Pública para que sejam apresentados e discutidos os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia), para a inclusão do seguinte palestrante: Arthur Accioly Rosa, Diretor de Radioterapia do Grupo Oncoclínicas". | ||||||||||||||||||||
| 17/11/2021 | Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento n. 31/2021, da Sra. Carmen Zanotto, que requer o Aditamento do Requerimento 14/2021 (Audiência Pública para que sejam apresentados e discutidos os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia), para a inclusão do seguinte palestrante: Arthur Accioly Rosa, Diretor de Radioterapia do Grupo Oncoclínicas. | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2022 | Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: TEMA: "Os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia" RODRIGO LACERDA, Assessor Técnico do CONASEMS; LUCIANA HOLTZ, Presidente do Instituto Oncoguia. HELENA ESTEVES, Coordenadora de Advocacy do Instituto Oncoguia LÍGIA PIMENTEL, Diretora de Relações Governamentais para a América Latina da Varian Medical Systems; ARTHUR ACCIOLY ROSA, Presidente do Conselho Superior da Sociedade Brasileira de Radioterapia; MAIRA BATISTA BOTELHO, Secretária de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde THIAGO RODRIGUES SANTOS, Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde (Requerimento nº 14/2021, das Deps. Carmen Zanotto e Tereza Nelma) (Requerimento nº 16/2021, da Dep Tereza Nelma) (Requerimento nº 31/2021, da Deputada Carmen Zanotto) |
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| 31/01/2023 | Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura | ||||||||||||||||||||