REQ 15/2021 SUBPENAL

Requerimento

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Subtenente Gonzaga - PDT/MG

12/07/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Crimes contra a Administração Pública com a presença do Dr. Fernando Galvão, Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFMG e Desembargador Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/07/2021

Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/07/2021

Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL)

•

Apresentação do Requerimento n. 15/2021, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Crimes contra a Administração Pública com a presença do Dr. Fernando Galvão, Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFMG e Desembargador Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais".

13/07/2021

Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL) - 09:00 Audiência

•

Aprovado.

26/08/2021

Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL)

•

Audiência Pública realizada em 17 de agosto de 2021. Arquivado.