REQ 55/2021 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Daniel - PT/SE, Patrus Ananias - PT/MG, Waldenor Pereira - PT/BA, Valmir Assunção - PT/BA, Nilto Tatto - PT/SP, Marcon - PT/RS

08/07/2021

Ementa

Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para discutir os conflitos agrários em terras públicas no Estado de Rondônia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/04/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/07/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Apresentação do Requerimento n. 55/2021, pelo Deputado João Daniel (PT/SE) e outros, que "Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para discutir os conflitos agrários em terras públicas no Estado de Rondônia".

13/07/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado.

27/04/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Arquivado.