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PRL 4 CFT => PL 4758/2020

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4758/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Cury - PSDB/SP

08/07/2021

Ementa

Parecer  Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), as Emendas apresentadas ao Substitutivo,  pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4758/2020 e das Emendas 1 e 2; e, no mérito, pela aprovação do PL 4758/2020 e da Emenda nº 2; e , pela rejeição da Emenda nº 1.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/07/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), as Emendas apresentadas ao Substitutivo, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4758/2020 e das Emendas 1 e 2; e, no mérito, pela aprovação do PL 4758/2020 e da Emenda nº 2; e , pela rejeição da Emenda nº 1.

Tramitação

Data

Andamento

08/07/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Eduardo Cury

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Parecer  Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), as Emendas apresentadas ao Substitutivo,  pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4758/2020 e das Emendas 1 e 2; e, no mérito, pela aprovação do PL 4758/2020 e da Emenda nº 2; e , pela rejeição da Emenda nº 1.