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INC 835/2021
Indicação
Situação:
Arquivada
Origem: REQ 153/2021 CSSF
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Seguridade Social e Família 08/07/2021
Ementa
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República e ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a adoção imediata de providências que autorizem, em caráter emergencial, a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
15/07/2021 Publique-se. Encaminhe-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/08/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 372/2021, a Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/07/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Indicação n. 835/2021, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República e ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a adoção imediata de providências que autorizem, em caráter emergencial, a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19".
08/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REQ 153/2021 CSSF.
15/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se.
16/07/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/07/2021.
28/07/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
03/08/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 372/2021, a Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
INC 835/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
15/07/2021 Publique-se. Encaminhe-se.