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REQ 1485/2021
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5113/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Celso Russomanno - REPUBLIC/SP 08/07/2021
Ementa
Requer, nos termos do Regimento
Interno da Câmara dos Deputados, a
retirada de coautoria do projeto de lei N°
5113, de 2016, que altera a Lei n. 9.656, de
03 de junho de 1998, que “dispõe sobre os
planos e seguros privados de assistência à
saúde”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
11/08/2021 Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/07/2021 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento n. 1485/2021, pelo Deputado Celso Russomanno  (REPUBLIC/SP), que "Requer, nos termos do Regimento
Interno da Câmara dos Deputados, a
retirada de coautoria do projeto de lei N°
5113, de 2016, que altera a Lei n. 9.656, de
03 de junho de 1998, que “dispõe sobre os
planos e seguros privados de assistência à
saúde”
".
11/08/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Defiro. Publique-se.
11/08/2021 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 12/08/2021