REQ 11/2021 SUBPENAL

Requerimento

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Jordy - PSL/RJ

08/07/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para discutir a Lei de Execução Penal com a presença do Dr. Paulo César de Freitas, Promotor de Justiça da Execução da Pena de Belo Horizonte.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/07/2021

Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/07/2021

Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL)

•

Apresentação do Requerimento n. 11/2021, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para discutir a Lei de Execução Penal com a presença do Dr. Paulo César de Freitas, Promotor de Justiça da Execução da Pena de Belo Horizonte.

".

13/07/2021

Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL) - 09:00 Audiência

•

Aprovado.

26/08/2021

Subcomissão Especial para Assuntos Penais (SUBPENAL)

•

Audiência Pública realizada em 24 de agosto de 2021. Arquivada.