REQ 164/2021 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 14/2021 CFFC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegado Pablo - PSL/AM

08/07/2021

Ementa

Requer a inclusão de convidado no requerimento nº 14/2021, que requer realização de Audiência Pública para discutir a qualidade operacional dos serviços prestados pelas empresas de telefonia e a solução das reclamações registradas no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/07/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Prejudicado em razão da não concordância do autor do Requerimento 14/2021 com a inclusão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/07/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 164/2021, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL/AM), que "Requer a inclusão de convidado no requerimento nº 14/2021, que requer realização de Audiência Pública para discutir a qualidade operacional dos serviços prestados pelas empresas de telefonia e a solução das reclamações registradas no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). ".

13/07/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião

•

Prejudicado em razão da não concordância do autor do Requerimento 14/2021 com a inclusão.

28/09/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada