PL 5806/1990

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Origem:

PLS 343/1989

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

SENADO FEDERAL - JARBAS PASSARINHO - PDS/PA

16/10/1990

Ementa

REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DESENHISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/03/1994

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 2535/92. DCN1 16 03 94 PAG 3695 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/10/1990

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A CCJR (ADM), CTASP E CECD.

16/10/1990

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 17 10 90 PAG 10691 COL 02.

18/10/1990

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

RELATOR DEP MICHEL TEMER.

•

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP NILSON GIBSON. DCN1 20 11 90 PAG 12404 COL 01.

13/11/1990

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DO PL. 3515/89, APENSADO. VISTA AO DEP MESSIAS GOIS. DCN1 01 12 90 PAG 13180 COL 01.

01/04/1991

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

RELATOR DEP MESSIAS GOIS. DCN1 01 05 91 PAG 5101 COL 03.

15/04/1992

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A CTASP, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.

22/05/1992

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

RELATOR DEP MARIO DE OLIVEIRA. DCN1 23 06 92 PAG 10187 COL 01.

27/07/1992

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP MARIO DE OLIVEIRA.

26/11/1992

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP MARIO DE OLIVEIRA A ESTE, AO PL. 3515/89, APENSADO E FAVORAVEL AO PL. 2535/92, APENSADO. DCN1 24 12 92 PAG 27745 COL 01.

24/03/1993

CECD (CECD)

•

RELATOR DEP SALATIEL CARVALHO. DCN1 27 03 93 PAG 6291 COL 01.

22/06/1993

CECD (CECD)

•

PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP SALATIEL CARVALHO A ESTE E AO PL. 3515/89 E FAVORAVEL AO PL. 2535/92, APENSADOS.

30/06/1993

CECD (CECD)

•

VISTA AO DEP WAGNER DO NASCIMENTO. DCN1 03 08 93 PAG 15230 COL 01.

07/07/1993

CECD (CECD)

•

DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP WAGNER DO NASCIMENTO, SEM SE MANIFESTAR.

•

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER ORA REFORMULADO, FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SALATIEL CARVALHO, AO PL. 2535/92, APENSADO, COM EMENDAS E CONTRARIO A ESTE E AO PL. 3515/89, APENSADO. DCN1 14 08 93 PAG 16372 COL 01.

12/08/1993

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

RELATOR DEP BENEDITO DOMINGOS.

18/08/1993

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DEFERIDO OF LID-PP-435/93, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DO PL. 3515/89, DESTE. DCN1 20 08 93 PAG 16737 COL 02.

11/11/1993

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP BENEDITO DOMINGOS, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DO PL. 2535/92, APENSADO, COM EMENDAS A ESTE APENSADO. DCN1 14 05 94 PAG 7701 COL 01.

14/12/1993

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP, CECD E CCJR. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. (PL. 5806-A/90). DCN1 02 03 94 PAG 2712 COL 02.

25/01/1994

Plenário (PLEN)

•

ADIADA A DISCUSSÃO DE OFICIO.

01/02/1994

Plenário (PLEN)

•

ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.

02/02/1994

Plenário (PLEN)

•

ADIADA A DISCUSSÃO DE OFICIO.

08/02/1994

Plenário (PLEN)

•

ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.

09/02/1994

Plenário (PLEN)

•

ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.

22/02/1994

Plenário (PLEN)

•

ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE 'QUORUM':

23/02/1994

Plenário (PLEN)

•

ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.

24/02/1994

Plenário (PLEN)

•

ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.

01/03/1994

Plenário (PLEN)

•

DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PELAS CTASP E CECD, SOLICITANDO PREFERENCIA DE VOTAÇÃO PARA O PL. 2535/92, APENSADO, SOBRE ESTE PROJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 161, II, 'B', DO RI. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP ROBERTO JEFFERSON, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 01 SESSÃO. DCN1 02 03 94 PAG 2712 COL 02.

02/03/1994

Plenário (PLEN)

•

ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.

03/03/1994

Plenário (PLEN)

•

SOBRESTADA A DELIBERAÇÃO DESTE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 64 DA CF, EM FACE DA NÃO APRECIAÇÃO DO PL. 4393/94. DCN1 04 03 94 PAG 2952 COL 02.

09/03/1994

Plenário (PLEN)

•

ADIADA A VOTAÇÃO DE OFICIO.

15/03/1994

Plenário (PLEN)

•

VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. APROVAÇÃO DA PROPOSTA DA CTASP E CECD, SOLICITANDO PREFERENCIA DE VOTAÇÃO PARA O PL. 2535/92, APENSADO, SOBRE ESTE PROJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 161, II, 'B' DO RI. APROVAÇÃO DAS EMENDAS DA CECD. APROVAÇÃO DO PL. 2535/92, APENSADO. DCN1 16 03 94 PAG 3695 COL 01.

15/03/1994

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 2535/92. DCN1 16 03 94 PAG 3695 COL 01.