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PRLP 2 => PL 2646/2020
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 2646/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP 07/07/2021
Ementa
Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/07/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP).
Tramitação
Data Andamento
07/07/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Arnaldo Jardim  (CIDADANIA/SP).