EMC 3 PL115319 => PL 1153/2019

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 1153/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Renildo Calheiros - PCdoB/PE

07/07/2021

Ementa

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dividir em seções o Capítulo V – Da Prática Desportiva Profissional e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/07/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base." (PL115319)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 3 PL115319, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE).

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 3 PL115319, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE).