| PRL 1 CCJC => PL 5457/2016 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5457/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Felipe Francischini - PSL/PR | 07/07/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 6.523/2016 e 7.066/2017, apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 6.523/2016 e 7.066/2017, apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Felipe Francischini (PSL/PR). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 6.523/2016 e 7.066/2017, apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. | |||||||||||||||